Ajudar Os outros perceber as vantagens da Desembargador Mauro Pereira Martins

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- Cenas de violência, que no passado eram muito frequentes, hoje em dia sãeste raras e isso se deve em Bastante escala à atuação firme do Juizado. Eu não tenho dúvida do qual, em funçãeste dessa atuaçãeste, nós temos uma situação melhor do pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, contudo já avançamos bastante - disse este desembargador. Atuante desde 2003, este Juizado do Torcedor e Destes Grandes Eventos do Tribunal do Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) ultrapassou a marca de 1.565 transações penais (quando o infrator recebe pena não privativa de liberdade em troca da pena alternativa), 253 prisões e 486 pessoas afastadas por envolvimento em confusões nas partidas. O desembargador Mauro Martins agradeceu ainda o apoio de magistrados e servidores do TJRJ envolvidos pelo projeto, destacando em particular a atuaçãeste do juiz Marcello Rubioli, juiz auxiliar da Presidência do TJRJ e titular do Juizado Adjunto do Torcedor e dos Grandes Eventos. A inauguração na Ilha do Urubu contou com a presença de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça, do procurador-geral de Justiça do Rio em exercício, Eduardo da Silva Lima Neto; da coordenadora-geral de Programas Institucionais e Grandes Eventos da Defensoria Pública, Daniella Vitagliano; e do presidente da Associação Atlética Portuguesa, João Maria do Rego Gonçalves.

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A Light deterá que recompensar uma indenizaçãeste de R$ 15 mil, por danos morais, a uma noiva qual teve a data mais esperada e sonhada do sua vida, seu casamento, celebrado às escuras por conta do uma interrupção pelo fornecimento de energia.

“Cenas por violência, qual pelo passado eram muito frequentes, hoje em dia sãeste raras e isso se deve em grande escala à atuaçãeste firme do juizado.

Pelo processo, a Light argumentou que este corte pelo abastecimento ocorreu em razão da queda de galhos na rede elé especialmentetrica, e qual isso caracterizaria força elevado, "não a ser passível do indenização por danos morais".

Este próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo o qual os embargos declaratórios nãeste este formulário de contato servem para

A C O R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade por votos, em lançar provimento aos embargos por declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

4. Recurso conhecido e provido para condenar este Município ao ressarcimento DE despesas processuais efetuadas através autora, este formulário de contato tais como ao pagamento do honorários sucumbenciais, estes fixados em R$ 1000,00, mantido no mais, este acórdão oriundo do julgamento do agravo interno, tal saiba como lançado.

— Era outro mercado pelo ano do leilãeste, os imóveis valorizaram bem por lá para cá — afirmou Sobrosa.

Para este magistrado, ainda que tenha ocorrido a interrupçãeste causada por queda de galhos sobre a rede, o de que fez com de que desarmasse este sistema, caberia à empresa demonstrar que envidou todos ESTES esforçESTES necessários para a solução do problema, este qual ela não fez, pois nãeste comprovou deter enviado funcionários ao local de modo a sanar o problema nem de que a área passava por constante conservaçãeste e manutençãeste – decisão recorrida através Light.

De modo a o desembargador, no entanto, é aplicável ao caso a teoria do risco do negócio, seu comentário está aqui segundo a qual "todo aquele que se disponha a exercer alguma atividade pelo Nicho do consumo possui o dever por responder pelos eventuais vícios ou defeitos Destes bens e serviçESTES fornecidos, independentemente de culpa".

A falência da Central do Telefones coube à 5ª Vara Cível do Nova Iguaçu. Porém, uma carta precatória (pedido do um juiz a outro de modo a praticar 1 ato) permitiu que Mauro Martins, em outubro passado, favorecesse este cunhado ao considerar penhoráveis os 3 imóveis de Aloysio, desconsiderando tais como provas por casa (apartamento 401) contas do luz, gás e certificados por propriedade em nome do proprietário.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: carência do prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

Eu não tenho dúvida do que, em função dessa atuaçãeste, nós temos uma situação melhor do pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, mas já avançamos bastante”, disse este desembargador.

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